Hoje é um dia histórico para nosso país! O que irá acontecer no processo de impeachment?

Para o impedimento definitivo de Dilma, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.Logo no início da sessão, o presidente Lewandowski leu um relatório do processo.

“É um resumo de tudo aquilo que aconteceu até o presente momento, inclusive os argumentos em resumo da acusação e da defesa [...] É um brevíssimo resumo daquilo que importa”, explicou o ministro.Antes da votação, outros 4 senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.

 

O que é isso?

impeachment

1. 1.

   processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder executivo (p.ex., presidente da República, governadores, prefeitos) ou do poder judiciário (p.ex., ministros do S.T.F.), cuja sentença é da alçada do poder legislativo.
2. 2.

   p.met. destituição resultante desse processo.

. CASO UM PEDIDO DE IMPEACHMENT SEJA ACEITO, O QUE ACONTECE EM SEGUIDA?

 1. Se o presidente da Câmara considerar que a denúncia é válida, ele deve lê-la em plenário para a Câmara.

2. Em seguida, ela é encaminhada para uma comissão formada especialmente para analisar o caso.

3. A comissão ouve a acusação e a defesa do presidente. Prazo para os trabalhos da comissão: 10 sessões.

4. O relator da comissão apresenta um parecer sobre o caso. Depois da leitura do parecer, ele é discutido e votado pela comissão dentro de 5 sessões.

5. 48 horas após a apresentação do parecer, o documento deve ser incluído na ordem do dia e votado em plenário pelos deputados (513, ao todo). São necessários dois terços dos votos (342) para que a abertura do processo de impeachment seja recomendado para o Senado (abstenções e ausências são votos contra a abertura do processo).